Direito do Consumidor

Revisional de Financiamentos
08/02/2020
Direito Tributário
08/02/2020

NOSSO ESCRITÓRIO É ESPECIALISTA NA DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR EM SUAS MAIS DIVERSAS ESPÉCIES, OBJETIVANDO A PREVENÇÃO E SOLUÇÃO DE CONFLITOS EM CURTO ESPAÇO DE TEMPO, ESPECIALMENTE POR SE TRATAR DE UM RAMO DO DIREITO EM CONSTANTE MUDANÇA.

Considerando o crescimento do mercado de consumo brasileiro nos últimos anos, com substancial número de operações realizadas através da internet, as empresas passaram a experimentar um preparo mais profundo nas relações com clientes, a fim de atingir suas metas, observando a transformação das regras que regem sua relação com o consumidor e com uma sociedade cada vez mais exigente e consciente a respeito de seus direitos, interagindo praticamente em tempo real com empresas e marcas de todas as espécies.

Assessoramos clientes pessoas físicas e jurídicas nas relações de consumo, por meio do equilíbrio do bom relacionamento e da sustentabilidade econômica dos negócios, além da análise criteriosa e individualizada de cada situação apresentada ao escritório, propiciando a nossos clientes uma indicação segura e transparente para a melhor solução.

Representamos os interesses de nossos clientes perante os órgãos de defesa do consumidor, secretaria de direito econômico e junto ao Poder Judiciário nas mais variadas ações, especialmente:

– compra de produtos de todos os tipos
– companhias aéreas
– restrição indevida em órgãos de proteção ao crédito (SERASA, SCPC)
– planos de saúde
– descumprimento de contrato
– indenização por danos materiais e morais
– cobrança de dívidas financeiras em geral e renegociação de contratos de empréstimo
– e-commerce
– discussão de cláusulas abusivas em contratos de adesão

No contencioso, prestamos atendimento a clientes em todo tipo de ação judicial e procedimentos extrajudiciais.

Realizamos consultoria e análise preventiva nas relações de consumo entre fornecedores, comerciantes, construtores e fabricantes de produtos.

Elaboramos pareceres voltados à minimização de riscos (compliance).

Participamos em negociações relacionadas à confecção de termo de ajuste de conduta (TAC) perante as autoridades publicas competentes.